O presente Aviso Legal tem como objetivo estabelecer as condições gerais de uso do site da Território da Pesca, bem como esclarecer responsabilidades, direitos e limitações relacionadas às informações, produtos e serviços disponibilizados.
Ao acessar e utilizar nosso site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos descritos abaixo.
A Território da Pesca se empenha para manter todas as informações do site atualizadas, corretas e completas. No entanto, não garantimos que todo o conteúdo esteja livre de erros, imprecisões ou desatualizações, podendo ocorrer ajustes a qualquer momento sem aviso prévio.
O usuário se compromete a utilizar o site de forma adequada, não praticando atividades que:
O uso indevido do site poderá resultar em suspensão de acesso e demais medidas cabíveis.
A Território da Pesca não se responsabiliza por:
Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. A Território da Pesca não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas ou práticas.
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e layout, é de propriedade da Território da Pesca ou de seus parceiros e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso indevido sem autorização prévia.
O uso do site também está sujeito às nossas Políticas de Privacidade e de Cookies, que tratam da coleta e uso de dados pessoais.
A Território da Pesca poderá modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-lo periodicamente.
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, entre em contato com nossa equipe:
Ao continuar navegando em nosso site, você declara estar ciente e de acordo com este Aviso Legal.